A Pensão por morte é um benefício previdenciário que pode ser solicitado ao INSS. Esse benefício é concedido quando ocorre o falecimento de um segurado com dependentes financeiros. Seja qual for o motivo do falecimento, esta pensão é um amparo imprescindível em um momento tão delicado para a família.
Está com dúvidas sobre seus requisitos e quais documentos solicitar? Vamos te explicar abaixo!
Os documentos necessários para solicitar a pensão por morte são responsáveis por comprovar os 3 requisitos básicos para ter direito à pensão:
- Comprovar o óbito do segurado;
- Considerar a qualidade do segurado no momento do falecimento;
- Ter qualidade de dependente da pessoa falecida;
Para isso, é essencial ter estes papéis em mãos:
● RG ou CNH do falecido, para comprovar sua identidade;
● Certidão de óbito;
● Procuração, caso seja necessário representar um menor de idade ou deficiente mental;
● Documentos que comprovam que o falecido tinha qualidade de segurado, como carteira de Trabalho, carnês de recolhimento ou certidão de tempo de contribuição;
● Documentos que comprovem sua dependência econômica ao finado.
Como comprovar dependência econômica ao finado?
Os cônjuges, companheiros e filhos possuem dependência econômica presumida. Por isso, precisam apenas comprovar seu vínculo, através da certidão de casamento, união estável ou certidão de nascimento.
Caso não haja união estável ou filhos, os pais possuem preferência. Na ausência dos pais, o irmão terá direito ao recebimento. Para ter acesso a este benefício, será necessário comprovar dependência econômica ao finado.
Muitos pais recebem ajuda financeira de seus filhos. Neste caso, podem provar esta necessidade econômica, por meio de extratos bancários de contas de luz, água, remédios, plano de saúde, entre outros.
Os irmãos que são menores de 21 anos ou possuem alguma deficiência, também precisam mostrar provas para ter acesso à pensão. Estes documentos podem ser comprovantes de pagamento de instituições de ensino, material escolar, remédios entre outras despesas básicas.
Agora você já sabe para quem é concedido este benefício e toda a papelada necessária para solicitar!
Gostou de saber mais sobre os documentos necessários para solicitar a pensão por morte? Nós estamos sempre preparados para tirar qualquer dúvida que você possa ter. Afinal, nem tudo acontece como o esperado.
